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Dificuldades de aprendizagem
Como ajudar
Bibliografia geral
Bibliografia para Pais (Encarregados de educação)
Ensino especial
- Decreto -Lei n.º 3/2008
Normativo que define apoios especializados para crianças e jovens com necessidades educativas especiais permanentes.
- Lei nº 21 de 2008
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados.
- Despacho nº 3064/2008
Determina a possibilidade de continuidade do percurso escolar dos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente nas instituições de ensino especial frequentadas.
- Diferenças entre o 319/91 e 3/2008
- Despacho normativo n.º 19/2008
Veio aprovar os Regulamentos do Júri Nacional de Exames e dos Exames dos Ensinos Básico e Secundário.
- Despacho Normativo nº 10/2009
Veio actualizar apenas algumas das disposições do Desp. Norm. nº 19/2008 que regulamenta o Júri Nacional de Exames e dos Exames dos Ensino Básico e Secundário.
- Portaria nº 382/2009
Actualiza para o ano lectivo de 2008/2009 as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam escolas particulares de ensino especial.
- Portaria nº 383/2009
Actualiza para o ano lectivo de 2008/2009 as condições de prestações de apoio financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial.
Matriculas
- Despacho nº 14026/2007
Normas a observar para a matrícula dos alunos e a organização das turmas nos ensinos básico e secundário (redução de turmas).
- Rectificação nº 1258/2007
Rectifica o despacho n.º 14 026/2007, de 3 de Julho de 2007.
Estatuto do aluno
- Lei nº 3/2008 (18 de Janeiro)
Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário.
Anti-discriminação
Mais Legislação e regulamentação da Educação
Manuais do CIF
- CIF
Manual de Apoio à práctica - Decreto-lei nº 3/2008.
- PEI-elaboração
Guia para preenchemento do formulário.
- CIF - Checklist
Formulário da Checklist.
- Formulário de Referenciação
A referenciação consiste na comunicação/formalização de situações que possam indiciar a existência de necessidades educativas especiais de carácter permanente.
- Reunião de equipa
Para que se possa caracterizar o perfil de funcionalidade de cada aluno.
- Roteiro
Planificação do Processo de Avaliação (recolha de informação por referência à CIF-CJ).
Informações diversas - Minist. Educação
Manuais diversos
Perguntas frequentes:
Pareceres ao Dec.-lei 3/2008
Noticias de imprensa
Informações diversas
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